TJMS - 0800864-07.2019.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:17
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 06:28
Baixa Definitiva
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16/08/2023 06:26
Baixa Definitiva
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12/07/2023 08:27
Baixa Definitiva
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12/07/2023 08:25
INCONSISTENTE
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04/07/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800864-07.2019.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Recorrido: Joao Batista Custodio Faustino Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) VISTOS, etc.
Diante manifestação de fl. 45 e 55, em que a parte recorrente Banco Bradesco Financiamentos S.A. informa o desinteresse no prosseguimento do feito e pleiteia a desistência do presente recurso e, considerando constar, às fls. 08/13 dos autos principais, procuração outorgada a seu patrono com poderes específicos para desistir, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, às baixas necessárias. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 09:29
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
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07/06/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 12:56
Homologada a Desistência do Recurso
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05/06/2023 17:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/05/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800864-07.2019.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Recorrido: Joao Batista Custodio Faustino Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) Destarte, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, cientifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências. -
22/05/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
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19/05/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/05/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 08:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/05/2023 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800864-07.2019.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Recorrido: Joao Batista Custodio Faustino Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800864-07.2019.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Embargado: Joao Batista Custodio Faustino Advogado: João Matheus de Souza (OAB: 16848/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado, nem tampouco para forçar o julgador a decidir a questão como quer a parte embargante. 3.
Não cabem embargos de declaração a fim de que o Tribunal, com os olhos voltandos para o acórdão recorrido, manifeste-se acerca da violação, em tese, dos dispositivos utilizados na fundamentação, tampouco para manifestação acerca de possíveis ofensas a outras normas, tendo em vista a competência própria dos Tribunais Superiores para fazê-lo. 4.
Embargos de Declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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