TJMS - 0056319-44.2001.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RENATO CANDIDO VIANA

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ALVES DE SALES

CNPJ: 24.661.969/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 21:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2025 21:30

    Transitado em Julgado em data

  • 02/08/2025 12:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

  • 23/06/2025 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:02

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 03:36

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Sebastiao Alves de Sales - réu-revel Processo 0056319-44.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao Alves de Sales - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

  • 09/06/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 08:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2025 11:12

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2025 10:37

    Emissão da Relação

  • 23/05/2025 18:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 18:22

    Registro de Sentença

  • 23/05/2025 18:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2025 15:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

  • 22/02/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:20

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:11

    Processo Desarquivado

  • 13/01/2025 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2024 02:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/03/2024 02:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/01/2024 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2023 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/08/2023 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/01/2023 03:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/01/2023 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/02/2022 03:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2021 03:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2021 00:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2021 03:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/09/2021 01:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/08/2021 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/06/2021 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/01/2021 01:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/12/2020 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/06/2020 00:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/02/2020 03:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/01/2020 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/10/2019 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/09/2019 04:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/06/2019 00:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/03/2019 11:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/03/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 10:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2019.

  • 14/12/2018 04:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/09/2018 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2018 07:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/08/2018 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 16:51

    Processo convertido em eletrônico

  • 13/02/2015 17:47

    Documento Digitalizado

  • 23/07/2014 15:28

    Prazo em Curso

  • 23/07/2014 15:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2014 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2014 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2014 14:51

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 14/01/2014 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2014 16:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 02/02/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 03/11/2010 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 20/10/2010 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/10/2010 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2010 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 06/07/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2010 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 11/06/2010 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 11/06/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2010 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/06/2010 12:00

    Despacho Interlocutório

  • 01/06/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/05/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2010 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2010.

  • 11/11/2009 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 29/10/2009 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 15/07/2009 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 15/07/2009 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 14/07/2009 12:00

    Decisão Proferida

  • 14/07/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 17/06/2009 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 18/04/2008 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 16/04/2008 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 03/12/2007 12:00

    Conclusos

  • 03/12/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/11/2007 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/11/2007 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2007 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 24/05/2006 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 19/01/2006 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 07/12/2004 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 22/04/2003 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 21/11/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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