29/08/2025 14:46

Prazo em Curso
29/08/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 21:50

Emissão da Relação
18/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 06:44

Prazo em Curso
11/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0804127-98.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Soterio Monteiro - Réu: Gilson Freitas dos Santos, Jefferson - Telefone - O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano.
10/06/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 11:01

Emissão da Relação
22/05/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:08

Informação do Sistema
22/05/2025 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009794-11.2019.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Gilmar dos Santos Domingo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0800545-18.2025.8.12.0045

Banco do Brasil SA

Lucas Ferreira Jimenes 02118104103

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0803928-76.2025.8.12.0021

Maria Aparecida Teixeira Ferreira

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Matheus Nunes Custodio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000561-46.2022.8.12.0033

Ministerio Publico Estadual Ms Eldorado-...

Andrade Martins Benevides

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000090-11.2022.8.12.0007

Ministerio Publico Estadual

Cicero Oliveira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2022 16:20

Exibir Processo