TJMS - 1410186-19.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR

CPF *41.***.*65-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SEBASTIAO ALEIXO VAREIRO

CPF *67.***.*34-49

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR

OAB: 28343/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 10:04

    Certidão de Baixa

  • 13/08/2025 09:54

    Transitado em Julgado em "data"

  • 04/08/2025 16:32

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 01/08/2025 23:16

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 01/08/2025 04:13

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/08/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 19:21

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 31/07/2025 19:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/07/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 31/07/2025 12:15

    Certidão

  • 31/07/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/07/2025 11:20

    Negação de Seguimento

  • 09/07/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/07/2025 14:07

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 09/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 17:35

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 13:50

    Certidão

  • 08/07/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 13:21

    Juntada de Informações

  • 07/07/2025 15:56

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 05/07/2025 22:59

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 04/07/2025 04:13

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/07/2025 00:01

    Publicação

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410186-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlos Alberto de Jesus Junior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Sebastião Aleixo Vareiro Rech Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de SEBASTIÃO ALEIXO VAREIRO RECH.

  • 03/07/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 15:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/07/2025 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/07/2025 15:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2025 00:41

    Certidão de Publicação - DJE

  • 27/06/2025 00:40

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 27/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410186-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlos Alberto de Jesus Junior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Sebastião Aleixo Vareiro Rech Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/06/2025 08:01

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 26/06/2025 07:30

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 07:30

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2025 07:28

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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