16/09/2025 07:55

Certidão de Baixa
16/09/2025 07:53

Certidão
10/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410377-64.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Embargada: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Embargado: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
21/08/2025 14:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/08/2025 23:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
20/08/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 08:30

Recurso prejudicado
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410377-64.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Embargada: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Embargado: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 18:05

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:05

Certidão
10/07/2025 16:44

Prazo em Curso
09/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 01:12

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 01:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410377-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravante: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravada: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:07

Processo Dependente Iniciado
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410377-64.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Agravada: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Conforme dispõe o artigo 933 do Código de Processo Civil, se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem nos autos.

Tal conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10 do CPC que veda a decisão surpresa.

Assim, diante da preliminar de preclusão suscitada em contraminuta (f. 34/48), intime-se a parte agravante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca da matéria.

P.I.
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410377-64.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Agravada: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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