07/08/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:02

Certidão de Baixa
07/08/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
10/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/07/2025 22:59

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/07/2025 04:13

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410409-69.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Joseane Kador Balestrim Paciente: Flávio Pereira Rômulo Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Impetrado: MM.

Juízo da Vara do Juizado Especial da Comarca de Rio Negro/MS Interessado: Luciana Mendes Carneiro Eireli Repre.

Legal: Luciana Mendes Carneiro Eireli Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta desistência do writ, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, indefiro a inicial do pedido de HABEAS CORPUS em favor de Flávio Pereira Rômulo.
03/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/07/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 15:20

Certidão
03/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 15:17

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410409-69.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Joseane Kador Balestrim Paciente: Flávio Pereira Rômulo Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Impetrado: MM.

Juízo da Vara do Juizado Especial da Comarca de Rio Negro/MS Interessado: Luciana Mendes Carneiro Eireli Repre.

Legal: Luciana Mendes Carneiro Eireli Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/06/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 18:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:50

Distribuído por sorteio
27/06/2025 18:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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