TJMS - 1410141-15.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:35
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
12/09/2025 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
12/09/2025 01:27
Certidão de Publicação - DJE
-
12/09/2025 00:01
Publicação
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410141-15.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Carolinne Ribeiro Pereira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO QUANTO À EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE AS DISCUSSÕES TRAVADAS NO FEITO ORIGINÁRIO E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0924818-41.2024.8.12.0001.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito às questões submetidas a julgamento.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/09/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/09/2025 14:30
Julgamento Virtual Finalizado
-
11/09/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/09/2025 07:08
Incluído em pauta para 09/09/2025 07:08:26 local.
-
22/08/2025 13:45
Inclusão em Pauta
-
18/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 00:52
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410141-15.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Carolinne Ribeiro Pereira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025. -
07/08/2025 12:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/08/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 12:23
Processo Dependente Iniciado
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410141-15.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Agravado: Carolinne Ribeiro Pereira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410141-15.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Agravado: Carolinne Ribeiro Pereira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Assim, recebo o presente Agravo de Instrumento tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC). -
26/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410141-15.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Agravado: Carolinne Ribeiro Pereira Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0923937-30.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Geiziane Fonseca Rodrigues
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2025 13:23
Processo nº 0921588-06.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Extra Cred Credito Pessoal LTDA - ME
Advogado: Denir de Souza Nantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2015 15:58
Processo nº 0921688-58.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rodrigo Reis Liario Flavio - ME
Advogado: Denir de Souza Nantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2015 16:24
Processo nº 0924102-77.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Victor Rodrigues de Arruda
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2025 14:25
Processo nº 0847195-95.2024.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Carolina Darcy Daurea Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/08/2024 11:50