22/09/2025 16:42

Autos Vindos da Defensoria Pública
22/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 13:54

Certidão
17/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 13:53

Certidão
17/09/2025 13:52

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 5000044-16.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Priscilla Oliveira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:21

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:27

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:27

Não-Provimento
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:26 local.
02/09/2025 13:15

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:15:47 local.
27/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
07/08/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 5000044-16.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Priscilla Oliveira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
06/08/2025 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 18:44

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:32

Distribuído por prevenção
05/08/2025 16:31

Certidão
28/07/2025 12:12

Prazo em Curso
25/07/2025 18:53

Autos Vindos da Defensoria Pública
25/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 00:40

Certidão
02/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 09:42

Certidão
02/07/2025 09:42

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/07/2025 07:55

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 07:29

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 5000044-16.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Priscilla Oliveira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.
01/07/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 14:55

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:14

Processo Dependente Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 5000044-16.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Priscilla Oliveira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Ante o exposto e com fulcro nos arts. 932, III do CPC; 41, caput, da Lei n. 9.099/95 e 27 da Lei n. 12.153/2009, não conheço do agravo de instrumento interposto nestes autos.

Cientifique-se o juízo de origem acerca da presente decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410054-59.2025.8.12.0000

Laterza Construcoes LTDA

Wagner Aparecido Moretti

Advogado: Marcelo Henrique Matos Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0812250-48.2025.8.12.0001

Roberta dos Santos Guilherme

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Marcelo dos Santos Felipe

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0900196-63.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Tania Oliveira de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800500-34.2022.8.12.0040

Jose de Andrade Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1409422-33.2025.8.12.0000

Municipio de Paranaiba

Lazara de Freitas Ferreira

Advogado: Katia Maria Souza Cardoso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2025 10:05

Exibir Processo