10/08/2025 01:31

Certidão
01/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/07/2025 12:23

Certidão
30/07/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 16:54

Julgamento Virtual Finalizado
25/07/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801197-41.2020.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Cleusa Aparecida Paiva Ramos Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Dourados Perita: Ana Maria Brigliano Russo Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 07:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/07/2025 07:47

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 06:38

Incluído em pauta para 11/07/2025 06:38:49 local.
11/07/2025 00:46

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:46

Processo Dependente Iniciado
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801197-41.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) Apelada: Cleusa Aparecida Paiva Ramos Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Dourados Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE TRABALHO - REQUISITOS PRESENTES - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Restando comprovada, por meio de prova pericial produzida em juízo, a incapacidade parcial e permanente, com a impossibilidade da parte autora exercer as mesmas atividades que desenvolvia, faz ela jus ao auxílio-acidente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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