TJMS - 0800920-16.2019.8.12.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

LOURDES ROBERTO DE FARIAS SANTOS

CPF *72.***.*89-04

Advogados

VANESSA PEREIRA RANUNCI FERREIRA

OAB: 13784/MS

CPF *97.***.*32-68

Polo Passivo

Partes

LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

LOURDES ROBERTO DE FARIAS SANTOS

CPF *72.***.*89-04

MAGAZINE LUIZA S.A.

CNPJ: 47.960.950/0215-52

Advogados

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

JOSE LUIZ RICHETTI

OAB: 5648/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 16:15

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 16:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/05/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-16.2019.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Lourdes Roberto de Farias Santos Advogado: Vanessa Pereira Ranunci (OAB: 13784/MS) Embargada: Magazine Luiza S.A.

    Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

    ACÓRDÃO Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

    Presidiu o julgamento com voto a Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e dele participaram o Juiz Márcio Alexandre Wust e o Juiz Atílio César de Oliveira Júnior.

  • 02/05/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2023 08:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/04/2023 08:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 27/04/2023 12:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/04/2023 12:48

    Inclusão em Pauta

  • 26/04/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 20:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 07:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:32

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 02:43

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 23:38

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 23:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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