18/08/2025 08:23

Certidão
18/08/2025 08:23

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 08:22

Transitado em Julgado em "data"
01/08/2025 09:32

Prazo em Curso
01/08/2025 08:09

Juntada de AR - Resultado Positivo
08/07/2025 18:44

Prazo em Curso
08/07/2025 18:43

Expedição de Ofício.
03/07/2025 07:21

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 07:21

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800452-53.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Idomar Matias de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Rosa Maria Borges da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS)
02/07/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:54

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:53

Certidão
19/06/2025 07:02

Juntada de AR - Resultado Negativo
19/05/2025 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2025 17:18

Prazo em Curso
24/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:03

Juntada de AR - Resultado Negativo
21/03/2025 01:32

Certidão
17/03/2025 18:51

Autos Vindos da Defensoria Pública
17/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:18

Prazo em Curso
10/03/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 12:46

Certidão
10/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 12:46

Prazo em Curso
10/03/2025 12:45

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:39

Certidão
10/03/2025 12:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/03/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
10/03/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
10/03/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
07/03/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
07/03/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2025 14:52

Julgamento Virtual Finalizado
06/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 14:52

Não-Provimento
19/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 19/12/2024 03:59:55 local.
18/12/2024 19:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/04/2024 17:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/04/2024 15:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/04/2024 13:24

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/03/2024 06:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/03/2024 06:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/03/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
18/03/2024 08:49

Certidão
18/03/2024 08:48

Certidão
18/03/2024 08:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/03/2024 03:38

Certidão
18/03/2024 03:38

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
18/03/2024 03:38

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
18/03/2024 03:38

Certidão de Publicação - DJE
18/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/03/2024 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:56

Distribuído por prevenção
15/03/2024 14:08

Processo Cadastrado
15/03/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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