02/09/2025 14:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/09/2025 00:35

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 11:36

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 07:10

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:10:14 local.
18/08/2025 11:41

Incluído em pauta para 18/08/2025 11:41:19 local.
15/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
14/08/2025 01:25

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410320-46.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Magali Regina de Souza Advogado: Guilherme Cury Guimarães (OAB: 13717/MS) Embargada: Fatima Lisboa Sampaio Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
13/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 18:22

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:22

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410320-46.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Magali Regina de Souza Advogado: Guilherme Cury Guimarães (OAB: 13717/MS) Agravada: Fatima Lisboa Sampaio Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410320-46.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Magali Regina de Souza Advogado: Guilherme Cury Guimarães (OAB: 13717/MS) Agravada: Fatima Lisboa Sampaio Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)

Vistos.

Defiro a justiça gratuita.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410320-46.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Magali Regina de Souza Advogado: Guilherme Cury Guimarães (OAB: 13717/MS) Agravada: Fatima Lisboa Sampaio Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)

Vistos.

Considerando os pedidos de justiça gratuita, renovados a cada feito, determino que a parte recorrente apresente documentos hábeis para demonstrar a sua miserabilidade, como o Imposto de Renda atualizado, holerite, etc.

Para tanto, concedo o prazo de cinco dias úteis, sob pena de deserção do recurso.

Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410320-46.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Magali Regina de Souza Advogado: Guilherme Cury Guimarães (OAB: 13717/MS) Agravada: Fatima Lisboa Sampaio Pereira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Diante do exposto, com fundamento nos artigos 158, § 2º, e 161, § 1º, do RITJMS, determino a redistribuição dos presentes autos à 4ª Câmara Cível deste Tribunal, em razão da prevenção determinada pelo anterior julgamento do Agravo de Instrumento n° 1403944-78.2024.8.12.0000.

Publique-se e intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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