TJMS - 1410347-29.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARUSSU

CNPJ: 03.923.703/0001-80

Advogados

HEITOR OLIVEIRA MULLER

OAB: 22292/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA ANGELICA DOS SANTOS ARAUJO

CPF *57.***.*19-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB: 8848/MS

CPF *93.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:25

    Certidão

  • 09/09/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:09

    Prazo em Curso

  • 22/07/2025 23:07

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 22/07/2025 03:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410347-29.2025.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Município de Taquarussu Proc.

    Município: Heitor Oliveira Muller (OAB: 22292A/MS) Agravado: Maria Angelica dos Santos Araujo DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o somente no efeito devolutivo.

    Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Após, à Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, para parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 21/07/2025 13:58

    Certidão

  • 21/07/2025 13:57

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 21/07/2025 13:56

    Certidão

  • 21/07/2025 10:20

    Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 21/07/2025 10:20

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 21/07/2025 08:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/07/2025 08:04

    Certidão

  • 21/07/2025 08:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2025 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2025 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/07/2025 05:50

    Outras Decisões

  • 02/07/2025 13:37

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 02/07/2025 13:33

    Certidão

  • 02/07/2025 13:29

    Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

  • 02/07/2025 08:32

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 02/07/2025 00:58

    Certidão

  • 02/07/2025 00:58

    Certidão de Publicação - DJE

  • 02/07/2025 00:58

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 02/07/2025 00:58

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 02/07/2025 00:58

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 02/07/2025 00:01

    Publicação

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410347-29.2025.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Município de Taquarussu Proc.

    Município: Heitor Oliveira Muller (OAB: 22292A/MS) Agravado: Maria Angelica dos Santos Araujo DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/07/2025 09:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/07/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:38

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2025 09:33

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803373-68.2025.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Alcione Oliveira Leal Rodrigues

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1410374-12.2025.8.12.0000

Claudionor de Jesus Arruda

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1410363-80.2025.8.12.0000

Takiko Kinoshita

Cemiterio Nacional Parque Servicos Postu...

Advogado: Anderson Yukio Yamada

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0824885-42.2017.8.12.0001

Ligia Betania dos Reis Feitosa

Lidia da Silva Reis

Advogado: Juliana Palu Cristofoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2017 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0000897-52.2009.8.12.0018

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Maria Aparecida dos Santos

Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2009 11:33

Exibir Processo