27/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:35

Prazo em Curso
15/08/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408452-33.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Wanderlei Cruz Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) VISTOS, etc.

Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 12 de agosto de 2025.

Juíza Denize de Barros Dodero Relatora
14/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408452-33.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Wanderlei Cruz Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:00

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408452-33.2025.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Wanderlei Cruz Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE - EMPRESA QUE DEIXOU DE FAZER PARTE DO COSSEGURO ANTES DA DATA DO SINISTRO - PRELIMINAR ACOLHIDA - EXTINÇÃO DA DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO COM MÉRITO, COM RELAÇÃO À AGRAVANTE - RECURSO PROVIDO.

Resta provido o agravo de instrumento, com o reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte recorrente, diante da comprovação nos autos de que, na data do sinistro sofrido pelo recorrido, a agravante já não fazia parte do pool de cosseguradoras que garantem a apólice de seguros, razão pela qual impõe-se, com relação à ela, a extinção do feito, sem resolução do mérito, bem como a condenação do agravado ao pagamento de honorários advocatícios à mesma.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408452-33.2025.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Wanderlei Cruz Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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