21/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 11:13

Recebidos os autos
04/04/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800972-65.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson dos Santos Araujo - Intimação das partes interessadas acerca da expedição de alvará de fls. 449/451.
17/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800972-65.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson dos Santos Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0800972-65.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson dos Santos Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
18/11/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0800972-65.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeferson dos Santos Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos ÀS FL. 420, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
18/10/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:58

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 09:58

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 16:23

Evolução da Classe Processual
01/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:58

Recebidos os autos
04/09/2023 17:58

Decisão ou Despacho
29/08/2023 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 08:23

Decorrido prazo de parte
25/07/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 13:56

Recebidos os autos
17/05/2023 13:56

Recebidos os autos
16/05/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
20/03/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 10:20

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023 10:20

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:56

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:11

Recebidos os autos
10/01/2023 19:11

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:26

Recebidos os autos
24/05/2022 10:26

Decisão ou Despacho
03/02/2022 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 11:11

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:47

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 16:21

Recebidos os autos
24/11/2021 16:20

Outras Decisões
16/09/2021 14:57

Juntada de Petição de tipo
08/10/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 14:56

Juntada de Petição de tipo
24/06/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 15:14

Expedição de tipo de documento.
18/06/2020 18:40

Juntada de Petição de tipo
09/06/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 15:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 18:50

Recebidos os autos
03/06/2020 18:50

Reforma de decisão anterior
31/03/2020 02:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2020 17:13

Juntada de Petição de tipo
03/03/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 19:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 06:40

Juntada de Petição de tipo
12/02/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 23:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 18:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 17:35

Recebidos os autos
21/01/2020 17:34

Decisão ou Despacho
11/12/2018 08:17

Juntada de Petição de tipo
29/11/2018 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 17:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 16:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 16:29

Expedição de tipo de documento.
12/11/2018 10:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 18:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 19:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 19:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 17:58

Juntada de Petição de tipo
28/09/2018 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2018 10:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 15:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 18:16

Recebidos os autos
21/09/2018 18:16

Decisão ou Despacho
17/09/2018 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2018 19:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2018 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2018 09:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 18:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 14:12

Juntada de Petição de tipo
10/07/2018 18:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2018 11:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/07/2018 09:49

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2018 09:49

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 09:36

Recebidos os autos
29/06/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2018 07:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/06/2018 07:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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