05/08/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:17

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 14:06

Recebidos os autos
19/03/2025 04:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:22

Recebidos os autos
07/02/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786MS/) Processo 0800971-82.2023.8.12.0018 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruno Alves dos Santos - Fica a parte impetrada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do art. 485, § 6º, do CPC.
23/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:13

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 12:58

Recebidos os autos
11/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:30

Recebidos os autos
01/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 07:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:55

Recebidos os autos
23/01/2024 18:55

Determinada Requisição de Informações
23/01/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 14:50

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 14:50

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 14:50

Recebidos os autos
30/11/2023 14:51

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 14:49

Recebidos os autos
30/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:05

Recebidos os autos
23/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0800971-82.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Bruno Alves dos Santos Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, em parte com o parecer, acolho parcialmente a preliminar, e o faço para reconhecer a incompetência desta Seção Cível para julgamento do feito, e por consequência, determinar a remessa do presente mandado de segurança ao juízo de primeiro grau, facultando-se ao impetrante a emenda da petição inicial para ingresso da autoridade coatora competente (Superintendente de Administração Tributária Estadual), cabendo ao juízo competente a renovação ou não do atos processual já praticados.

Publique-se.

Intimem-se.
31/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0800971-82.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Bruno Alves dos Santos Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vista à PGJ para que se manifeste acerca da preliminar de ilegitimidade passiva aventada às f. 81/83, a qual, inclusive, foi anuída pelo impetrante à f. 108.

Após, nova conclusão.

Publique-se.
25/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0800971-82.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Bruno Alves dos Santos Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da cota ministerial exarada à f. 104.

Após, vista ao PGJ para manifestação em igual prazo.

Publique-se.
28/02/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 16:07

Recebidos os autos
27/02/2023 15:57

Declarada incompetência
27/02/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 17:37

Recebidos os autos
23/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 11:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/02/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
22/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:10

Realizado cálculo de custas
22/02/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800922-69.2018.8.12.0033

Romulo Libardi

Banco do Brasil SA

Advogado: Davi Antunes Pavan

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800991-37.2019.8.12.0043

Volmir Antonio Bernardi

Armando Bastos Adames

Advogado: Lucimari Kosinski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800972-91.2018.8.12.0002

Mateus da Silva Souza

Funsaud - Fundacao de Servicos de Saude ...

Advogado: Francieli Arcari Maran

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2018 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0800922-76.2021.8.12.0029

Franciele Duarte de Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0800964-55.2022.8.12.0041

Gilmar Harrotte

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 09:15

Exibir Processo