21/07/2025 16:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 15:26

Recebidos os autos
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Aberto de Dourados Paciente: Robson Augusto Fagundes Stellato Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Ante o exposto, não conheço do habeas corpus em tela, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

P.I.C.
17/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:34

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 13:18

Negação de Seguimento
16/07/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 16:00

Recebidos os autos
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Aberto de Dourados Paciente: Robson Augusto Fagundes Stellato Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar.

Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.

I.
10/07/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:26

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 18:08

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 12:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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