23/09/2025 17:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2025 12:52

Processo Reativado
21/09/2025 12:50

Juntada de Acórdão
21/09/2025 12:43

Autos Suspenso por Determinação Judicial
21/09/2025 12:40

Incidente em Processamento
19/09/2025 13:24

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
19/09/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 17:49

Juntada de Certidão
18/09/2025 17:49

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
18/09/2025 17:37

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:37

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:37

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:37

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:37

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/09/2025 17:16

Processo Convertido em Digital
18/09/2025 15:49

Materialização do processo
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0007939-14.2006.8.12.0001 (2010.032296-9) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Antonio Valdivino de Souza Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) publicação de cartório: CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, tornei o presente feito em digital, o qual passa a tramitar eletronicamente.

Certifico, que foram digitalizadas as peças do processo físico.

Certifico que em caso de existência de processos apensos a este feito principal, foram aqueles igualmente digitalizados.
18/07/2025 16:31

Processo Convertido em Digital
18/07/2025 16:31

Processo Dependente Cadastrado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 17:14

Processo Dependente Cadastrado
26/05/2025 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:25

Recebido os Autos
05/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:07

Recebimento no Gabinete da Vice Presidência - Viabilidade de Recurso
30/04/2025 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
28/04/2025 17:22

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
28/04/2025 17:18

Recebido os Autos na Coordenadoria de Recurso Externo
28/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2015 17:40

Recebido os Autos
12/11/2015 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2015 15:48

Recebido no Gabinete da Vice Presidência
05/11/2015 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2015 14:04

Recebido os Autos na Coord. de Remessa aos Tribunais Superiores
05/11/2015 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2015 17:51

Recebido os Autos no Arquivo
21/10/2015 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
15/10/2015 18:53

Recebido os Autos
15/10/2015 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2012 12:00

Aguardando em Arquivo - Instrução 22
08/03/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2012.
06/03/2012 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
29/02/2012 12:00

Recurso extraordinário admitido
29/02/2012 12:00

Retorno da conclusão
29/08/2011 12:00

Conclusos para decisão
17/08/2011 12:00

Retorno da PGJ
02/08/2011 12:00

Juntada de Petição de Contrarazões
02/08/2011 12:00

Vista à PGJ
01/08/2011 12:00

Protocolada resposta
13/07/2011 12:00

Publicado Intimação - Contra-razões
11/07/2011 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
11/07/2011 12:00

Retorno da conclusão
11/07/2011 12:00

Processo encaminhado ao Cartório
11/07/2011 12:00

Encaminhamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00