TJMS - 0800977-21.2022.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 10:15
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800977-21.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: A.
L.
D. de L.
R.
Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Apelado: A.
P. de L.
EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - RECURSO DA HERDEIRA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO POR AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA - ALEGAÇÃO DE DIREITO PATRIMONIAL JUSTIFICARIA A DECLARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - REJEITADA - DIREITO PERSONALÍSSIMO - ELEMENTO SUBJETIVO - ÂNIMO DE VER DECLARADA A CONSTITUIÇÃO FAMILIAR - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE.
RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 17:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/07/2023 18:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/03/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2023 15:36
Expedição de Ofício.
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06/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/03/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/01/2023 01:08
INCONSISTENTE
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10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 11:50
Conclusos para decisão
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09/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 11:50
Distribuído por sorteio
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09/01/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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