19/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801006-31.2021.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravado: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 190/194 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
10/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801006-31.2021.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravado: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801006-31.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Recorrido: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Diante da petição e documentos de fls. 183/184, certifique a Secretaria quanto à regularidade e tempestividade do preparo recursal.

Após, conclusos. Às providências.

Intimem-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801006-31.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Recorrido: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Diante da certidão de fl. 179, persistindo incerteza quanto ao adimplemento do preparo, intime-se a parte recorrente para que esclareça acerca do recolhimento da guia GRU/STJ, com a juntada de documento hábil, em 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801006-31.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Recorrido: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Desse modo, intimem-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801006-31.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Recorrido: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801006-31.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Apelado: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE PAGAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE MORA DA INCORPORADORA NA ENTREGA DO IMÓVEL - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO APLICADA - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DO MÍNIMO DE INDÍCIOS DO DIREITO ALEGADO PELO DEMANDANTE - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO DO CONTRATO PELO AUTOR - PROVA ORAL QUE NÃO SUBSTITUI PROVA DOCUMENTAL NO CASO EM CONCRETO - NÃO CONFIGURAÇÃO DA MORA DA REQUERIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento do recurso, nos termos do voto do relator..
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801006-31.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ricardo Pinheiro Miyamoto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Apelado: F.R.C.

Construtora e Incorporadora Eireli - EPP Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intime-se a parte apelante para que se manifeste sobre preliminar aventada às fls. 224/240 em contrarrazões, no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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