10/09/2025 00:02

Certidão
02/09/2025 23:35

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
31/08/2025 16:32

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
31/08/2025 16:32

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/08/2025 16:07

Certidão
29/08/2025 16:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:02

Certidão
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 14:01

Provimento Monocrático
28/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/08/2025 16:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:45

Certidão
19/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
08/08/2025 05:51

Certidão
06/08/2025 15:10

Prazo em Curso
05/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800397-14.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Davi Teixeira da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mayara Melissa Rocha Teixeira RepreLeg: Mayara Melissa Rocha Teixeira DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o autor-recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pelos recorridos.

Após, decurso o prazo do item 1, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 15:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 11:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/07/2025 11:25

Certidão
28/07/2025 11:25

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 10:48

Certidão
28/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 01:19

Certidão
28/07/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 01:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/07/2025 01:19

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/07/2025 01:19

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
28/07/2025 00:01

Publicação
26/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:10

Distribuído por prevenção
25/07/2025 12:06

Processo Cadastrado
25/07/2025 09:19

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
23/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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