12/09/2025 10:42

Incluído em pauta para 12/09/2025 10:42:16 local.
10/09/2025 07:50

Inclusão em Pauta
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:05

Juntada de tipo_de_documento
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:55

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/08/2025 10:55

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/08/2025 13:59

Prazo em Curso
08/08/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413058-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Antonia dos Santos Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Margareth Barbosa Dutra Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ante o exposto, recebo o recurso no duplo efeito, visto que se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo, e, em sede de cognição sumária, se verifica o risco de dano grave ou de difícil reparação à parte agravante.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos.

P.I
07/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:03

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 11:04

Certidão
07/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2025 00:56

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413058-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Antonia dos Santos Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Margareth Barbosa Dutra Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
06/08/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:27

Distribuído por prevenção
05/08/2025 18:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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