23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802826-92.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Apelante: Marilú Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Adriana Gaiski da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Estefania Gaiski da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
19/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 23:40

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 23:40

Não-Provimento
15/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:02:54 local.
04/09/2025 07:06

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:06:12 local.
03/09/2025 07:13

Inclusão em Pauta
07/08/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802826-92.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Apelante: Marilú Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Adriana Gaiski da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Estefania Gaiski da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025.
06/08/2025 19:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Distribuído por sorteio
06/08/2025 14:33

Processo Cadastrado
06/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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