07/09/2025 01:26

Certidão
28/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/08/2025 16:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 11:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/08/2025 11:33

Certidão
27/08/2025 11:33

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 10:10

Certidão
27/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 01:48

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 15:31

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 15:31

Não-Provimento
21/08/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800640-43.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Município de Douradina Proc.

Município: Thiago Rossatti Ferreira (OAB: 20203/MS) Apelado: Carlos Roberto Correia DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS)
20/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 20/08/2025 07:02:24 local.
08/08/2025 16:29

Documento Digitalizado
07/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:42

Inclusão em Pauta
04/08/2025 16:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 04:20

Certidão
04/08/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 04:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/08/2025 04:19

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 04:19

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800640-43.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Município de Douradina Proc.

Município: Thiago Rossatti Ferreira (OAB: 20203/MS) Apelado: Carlos Roberto Correia DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:50

Distribuído por prevenção
01/08/2025 11:52

Processo Cadastrado
31/07/2025 11:58

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
29/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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