TJMS - 0800972-60.2021.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 14:39
INCONSISTENTE
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04/03/2024 12:16
Baixa Definitiva
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04/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:15
Recebidos os autos
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13/12/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por PARQUE FLAMBOYANT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA.
Encaminhem-se os autos ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/12/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 14:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2023 18:27
Recurso especial admitido
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22/08/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/08/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/07/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/07/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
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06/07/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
05/07/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 19:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2023 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/05/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/05/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/05/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/05/2023 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/05/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Embargada: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESTITUIÇÃO DE VALORES – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU – TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA – TEMA 1.002 DO STJ – VÍCIO CONFIGURADO – EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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