TJMS - 0869881-81.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 16:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
20/08/2025 22:13
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
20/08/2025 01:45
Certidão de Publicação - DJE
-
20/08/2025 00:01
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0869881-81.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Beda Machado Perez DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO à Remessa Necessária e, mantenho a sentença proferida pelo Juízo da Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande, como lançada.
Publique-se.
Intimem-se. -
19/08/2025 06:45
Remessa à Imprensa Oficial
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19/08/2025 00:42
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:01
Publicação
-
18/08/2025 20:04
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
18/08/2025 20:04
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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18/08/2025 17:52
Certidão
-
18/08/2025 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 17:51
Negação Monocrática de Provimento
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18/08/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
18/08/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:05
Distribuído por sorteio
-
18/08/2025 12:00
Processo Cadastrado
-
18/08/2025 11:28
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
15/08/2025 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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