08/09/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 08:57

Prazo em Curso
14/08/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Teor do ato; Sentença fls. 24-26:""Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 20-22, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante arts. 54 e 55 da Lei nº 9099/95.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.""
13/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:51

Emissão da Relação
12/08/2025 12:50

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:16

Registro de Sentença
08/08/2025 18:16

Homologada a Transação
08/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 05:41:19, Juizado Especial Adjunto.
07/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2025 11:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:49

Emissão da Relação
24/07/2025 11:14

Expedição de Carta.
24/07/2025 11:13

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:48

Autos preparados para expedição
15/05/2025 09:01

Informação do Sistema
15/05/2025 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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