TJMS - 0801019-08.2018.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 10:55
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 10:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801019-08.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Elektro Redes S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Agropecuária Verbena Ltda - Me Advogado: Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP) Embargado: Suzano S/A Advogado: Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NENHUM VÍCIO VERIFICADO - APENAS PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Não há qualquer vício no acórdão embargado, até porque sequer foi alegado pelo embargante, deixando claro que seu objetivo é apenas de prequestionamento. 2.
O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo certo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão. 3.
A menção expressa aos dispositivos legais invocados não se faz necessária, pois é pacífico que o Superior Tribunal de Justiça admite o prequestionamento implícito. 4.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator -
12/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/05/2023 13:10
Inclusão em Pauta
-
17/04/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 02:07
INCONSISTENTE
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801019-08.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Elektro Redes S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Agropecuária Verbena Ltda - Me Advogado: Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP) Embargado: Suzano S/A Advogado: Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801044-58.2021.8.12.0007
Nosvar Luiz de Amorim
Angelita Barbosa Dias
Advogado: Valdeci Rodrigues de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2021 10:50
Processo nº 0801036-25.2020.8.12.0037
Esmeralda Teixeira da Silva
Joao Bezerra de Lima
Advogado: Taisa Suemy de Lima Tomizawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2020 20:33
Processo nº 0801047-24.2020.8.12.0047
Abnezer Bezerra de Almeida
Municipio de Terenos
Advogado: Nayse Janaina Araldi Diniz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/12/2020 10:59
Processo nº 0801045-19.2021.8.12.0015
Pedro da Silva
Banco Panamericano S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2021 15:10
Processo nº 0801047-71.2021.8.12.0020
Daniel de Souza Prata
Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Pamela Rocha Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2021 20:55