20/08/2025 17:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2025 17:59

Prazo em Curso
30/07/2025 06:18

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 08:34

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 16:53

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:27

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801043-68.2021.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: João Carlos Borges da Silva Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Ltda Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:51

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:44

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/02/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801043-68.2021.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: João Carlos Borges da Silva Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Ltda Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 14:38

Recebidos os autos
26/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/09/2023 16:10

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801043-68.2021.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: João Carlos Borges da Silva Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Ltda Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Vistos, etc.

JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA interpôs Agravo em Recurso Extraordinário em face da decisão monocrática de fls. 27-29/50000 (sequencial n. 50001).

Não visualizo elementos para exercer, no bojo desse recurso, o juízo de retratação referido no §4º do art. 1.042 do CPC e, havendo intimação para contrarrazões, com o transcurso do competente lapso/apresentação de resposta (fls. 24-31), resta exaurida, por agora, a competência deste órgão julgador.

Assim, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, §7º do CPC), inclusive com a informação de que não fora interposto o agravo interno a que alude o art. 1.030, §2º do CPC.

I-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2023 18:05

Outras Decisões
02/05/2023 19:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2023 19:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2023 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicação
14/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:06

Publicação
13/04/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicação
13/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801043-68.2021.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: João Carlos Borges da Silva Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Ltda Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:31

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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