28/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801070-54.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Luiz Carlos Marques Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Recorrido: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - CESSÃO DE CRÉDITO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO ENTRE O AUTOR E O CEDENTE - DÉBITO NÃO COMPROVADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/10/2023 19:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:13

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801070-54.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Luiz Carlos Marques Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Recorrido: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:50

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 13:55

Distribuído por sorteio
08/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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