13/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:06

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 09:15

INCONSISTENTE
28/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801044-22.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Antonio Georges Cavalas Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Advogado: Tamara Hatsumi Pereira Fugii (OAB: 15335/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801044-22.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonio Georges Cavalas Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Advogado: Tamara Hatsumi Pereira Fugii (OAB: 15335/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, cobrança sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801044-22.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonio Georges Cavalas Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Advogado: Tamara Hatsumi Pereira Fugii (OAB: 15335/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801044-22.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonio Georges Cavalas Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Advogado: Tamara Hatsumi Pereira Fugii (OAB: 15335/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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