19/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-90.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria Elviria Cardoso dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência udiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 13:08

Não-Provimento
16/01/2025 13:39

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-90.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria Elviria Cardoso dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 15:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-90.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria Elviria Cardoso dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-90.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria Elviria Cardoso dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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