27/01/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 19:17

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS), David Carvalho de Souza (OAB 755B/BA), Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS), Ana Paula Ascoli (OAB 27284/BA), Ferreira e Oliveira Gestã Imobiliaria ME Processo 0801801-50.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Avelino Caetano de Osti - Reqdo: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Deltaville SPE Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Ferreira e Oliveira Gestã Imobiliaria ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, rejeito as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar solidariamente os Requeridos ao pagamento de danos materiais de R$13.285,73 e danos morais de R$5.000,00 a serem corrigidos conforme fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
25/11/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:14

Homologada a Transação
17/11/2022 14:22

Recebidos os autos
17/11/2022 14:22

INCONSISTENTE
20/04/2022 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2022 17:15

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2022 17:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/02/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:52

Juntada de Carta precatória
17/11/2021 06:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/11/2021 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/11/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 15:08

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 12:02

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 17:23

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 03:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 10:22

Expedição de Carta rogatória.
23/04/2021 10:16

Expedição de Carta rogatória.
23/04/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021 14:40

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/04/2021 22:08

Recebidos os autos
01/04/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:01

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/02/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2021.
18/02/2021 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 06:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2021 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.
26/01/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 14:36

Expedição de Carta.
25/01/2021 14:36

Expedição de Carta.
25/01/2021 14:36

Expedição de Carta.
30/09/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 14:41

Expedição de Certidão.
30/09/2020 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/06/2020 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.
09/06/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 10:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 10:33

Expedição de Certidão.
05/06/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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