TJMS - 0801065-36.2018.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BRUNA SANTOS ASSAD

CPF *15.***.*09-49

Advogados

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER

OAB: 8613/MS

CPF *82.***.*10-49

JOAO FRANCISCO SUZIN

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ: 03.551.835/0001-28

Advogados

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL

OAB: 10461/MS

CPF *57.***.*32-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2023 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2023 17:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/10/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801065-36.2018.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Bruna Santos Assad Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2) "Não é admitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado ou com propósito genérico de prequestionamento numérico, sobretudo diante da expressa manifestação judicial sobre todos os fundamentos de direito e de fato determinantes para conclusão do julgamento do recurso. (...)" (TJMS.

    Embargos de Declaração Cível n. 0826537-65.2015.8.12.0001, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 15/07/2022, p: 19/07/2022)

  • 25/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2023 17:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801065-36.2018.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Bruna Santos Assad Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 25/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801065-36.2018.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Bruna Santos Assad Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801065-36.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Bruna Santos Assad Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/03/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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