TJMS - 0000860-05.2025.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 13:54
Transitado em Julgado em data
-
02/09/2025 13:38
Expedição em análise para assinatura
-
26/08/2025 14:50
Prazo em Curso
-
25/08/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 13:58
Prazo em Curso
-
18/08/2025 17:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/08/2025 17:12
Manifestação do Ministério Público
-
18/08/2025 12:55
Documento Digitalizado
-
15/08/2025 04:44
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se o requerente na pessoa de seu advogado acerca da r.
Sentença de fl. 23: "Posto isso, com base no parecer do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado por Luan Chaves Aramburu.
Expeça-se ofício para entrega e a respectiva baixa no sistema de bens apreendidos, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
14/08/2025 15:12
Juntada de NULL
-
14/08/2025 15:12
Juntada de Mandado
-
14/08/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 18:27
Prazo em Curso
-
13/08/2025 18:26
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 16:10
Expedição em análise para assinatura
-
13/08/2025 16:02
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 15:40
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 15:11
Emissão da Relação
-
13/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 15:09
Autos entregues em carga ao Promotor
-
13/08/2025 13:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:35
Registro de Sentença
-
13/08/2025 13:35
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 18:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/08/2025 18:04
Manifestação do Ministério Público
-
04/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 13:44
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/08/2025 13:43
Prazo em Curso
-
04/08/2025 13:42
Prazo em Curso
-
16/07/2025 16:13
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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