30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
30/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:17

Prazo em Curso
21/08/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora acerca da expedição de ofício requisitório nos autos.
20/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:35

Emissão da Relação
19/08/2025 11:19

Prazo em Curso
18/08/2025 18:45

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:45

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 14:38

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 07:22

Prazo em Curso
23/05/2025 03:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ederson de Castilhos (OAB 13274/MS) Processo 0801174-08.2014.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Domingues - Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente-impugnada com os cálculos apresentados pela executada-impugnante, conforme consta no petitório de f. 306-307, conheço da impugnação de f. 269-270 e a acolho.

Ainda, homologo a planilha de f. 271-273.

Fixo os honorários sucumbenciais em favor do executado em 10% sobre o proveito econômico obtido, ou seja, sobre a redução obtida do montante executado, sobrestada a execução em razão da gratuidade da justiça.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:40

Recebidos os autos
16/04/2025 17:40

Decisão ou Despacho
19/09/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 09:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:29

Evolução da Classe Processual
04/08/2023 10:01

Recebidos os autos
04/08/2023 10:01

Decisão ou Despacho
03/08/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 14:20

Recebidos os autos
27/04/2023 14:20

Recebidos os autos
26/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
26/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
17/02/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:49

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 15:47

Recebidos os autos
20/01/2022 15:55

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:35

Recebidos os autos
13/01/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2021 02:10

Decorrido prazo de parte
09/09/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:04

Decorrido prazo de parte
03/09/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:04

Recebidos os autos
31/08/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 12:00

Transitado em Julgado em data
14/09/2018 15:36

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2018 09:36

Expedição de tipo de documento.
24/08/2018 19:17

Juntada de Petição de tipo
16/08/2018 09:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 13:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 00:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2018 16:14

Expedição de tipo de documento.
02/08/2018 13:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 22:22

Recebidos os autos
01/08/2018 22:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2018 15:59

Juntada de tipo de documento
10/04/2018 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2018 18:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2018 18:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 11:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 17:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 15:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 14:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 12:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2018 17:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 17:43

Expedição de tipo de documento.
09/02/2018 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/02/2018 13:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 13:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 15:51

Recebidos os autos
08/02/2018 15:51

Recebidos os autos
08/02/2018 15:51

Expedição de tipo de documento.
08/02/2018 15:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 15:50

Julgado procedente o pedido
24/10/2017 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2017 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2017 11:02

Juntada de Petição de tipo
27/01/2017 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2017 12:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2016 13:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2016 15:30

Juntada de Petição de tipo
01/12/2016 07:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2016 11:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 09:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 07:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2016 17:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2016 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2016 10:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2016 09:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2016 12:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2016 18:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 12:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 07:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2016 14:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 11:39

Expedição de tipo de documento.
12/09/2016 09:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 09:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2016 15:19

Juntada de tipo de documento
01/09/2016 17:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2016 16:44

Juntada de tipo de documento
01/07/2016 14:20

Juntada de tipo de documento
01/07/2016 12:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2016 10:29

Expedição de tipo de documento.
03/05/2016 11:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2016 17:05

Expedição de tipo de documento.
29/04/2016 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2016 17:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2016 12:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2016 11:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2016 11:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2016 10:19

Recebidos os autos
29/04/2016 10:19

Decisão ou Despacho
30/03/2016 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2016 16:40

Expedição de tipo de documento.
26/02/2016 12:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2016 12:32

Juntada de tipo de documento
26/02/2016 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/02/2016 18:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2016 16:51

Expedição de tipo de documento.
15/01/2016 15:31

Juntada de Petição de tipo
13/01/2016 18:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2016 17:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2016 17:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2016 12:08

Expedição de tipo de documento.
07/01/2016 17:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2016 16:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2015 10:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2015 16:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2015 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2015 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2015 17:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 17:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 15:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 15:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 15:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 15:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2015 18:05

Juntada de Petição de tipo
17/03/2015 14:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2015 14:05

Juntada de tipo de documento
17/03/2015 14:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2015 10:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2015 14:40

Expedição de tipo de documento.
03/02/2015 14:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2014 11:11

Recebidos os autos
24/11/2014 11:11

Tutela Provisória
19/11/2014 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2014 11:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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