29/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
02/04/2025 13:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:48

Não-Provimento
28/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:03

Inclusão em pauta
26/03/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:27

Processo Reativado
17/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicação
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801166-69.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wilson Franco Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Conforme se infere dos autos, o caso concreto não se amolda ao Tema 1.002/STF, o que significa dizer que não há juízo de retratação a ser exercido.

Devolva-se o feito à Secretaria para providências.
16/10/2023 16:16

Processo sobrestado - TEMA 16 IRDR
16/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:10

Processo Desarquivado
08/08/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicação
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801166-69.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wilson Franco Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Assim, considerando que o presente feito já está suspenso, não existe ato processual ou prejuízo à parte autora, de modo que os fatos narrados pela parte ré (prisão do advogado da parte autora) não interferem no presente caso.

Não obstante, levando em consideração que os fatos referidos são públicos e notórios, com o retorno dos autos após o julgamento do tema 16, a questão será, evidentemente revista e, então, adotadas as medidas pertinentes.

Retornem os autos à secretaria, para o cumprimento da determinado às f. 110-111.
28/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:25

Expedição de "tipo de documento".
28/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:50

Processo sobrestado - TEMA 16 IRDR
28/07/2023 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 17:58

Processo Desarquivado
27/07/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/07/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801166-69.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wilson Franco Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Posto isso, levando em consideração a subsunção do caso em análise ao Tema 16, determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento dos recursos especial e extraordinário interpostos contra o acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, permanecendo o feito na Secretaria.

Intimem-se.
10/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:28

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:31

Processo sobrestado - TEMA 16 IRDR
10/04/2023 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2023 13:43

Outras Decisões
27/03/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicação
16/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:45

Expedida/certificada
16/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:43

Expedição de "tipo de documento".
16/03/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicação
15/03/2023 22:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/03/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 09:30

Expedição de "tipo de documento".
15/03/2023 09:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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