STJ - 0801141-76.2021.8.12.0001

05/04/2024 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/04/2024 09:38

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1198507/2023 - EDcl

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198507 - EDcl no AREsp 2438486 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Embargos de Declaração de MARIA EDNA JORGE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01198507 - EDcl no AREsp 2438486

07/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/12/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213382/2023

15/12/2023 12:42

Protocolizada Petição 1213382/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1198507/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1198507/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1198507/2023

11/12/2023 16:45

Protocolizada Petição 1198507/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Não conhecido o recurso de MARIA EDNA JORGE

08/11/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 00:00

Intimação