STJ - 0801111-90.2016.8.12.0009

21/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 220962/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220962 - AgInt no AREsp 2538983 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00220962/2024 - AgInt no AREsp 2538983/MS

05/06/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220962/2024 - AgInt no AREsp 2538983/MS

21/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/05/2024 14:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00220962 - AgInt no AREsp 2538983

23/04/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291022/2024

16/04/2024 15:19

Protocolizada Petição 291022/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220962/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220962/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220962/2024

21/03/2024 10:03

Protocolizada Petição 220962/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

15/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:31

Não conhecido o recurso de ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

30/01/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/10/2023 00:00

Intimação