TJMS - 0801105-22.2012.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Polo Passivo

Partes

CLEONIR MIRA BATISTA

CPF *80.***.*38-91

Advogados

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN

OAB: 11645/MS

CPF *28.***.*10-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/06/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 10:45

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 135/147 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 06:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/12/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de suspensão do feito, e: Quanto ao art. 287, II, g, da Lei 6.404/76, e arts. 205 e 206, § 3º, IV e V, do Código Civil, por estar o acórdão objurgado em conformidade com o Tema 44/STJ, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Oi S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

    Quanto aos demais artigos tidos por violados, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) F. 52/130: Intime-se a parte recorrida para se manifestar em 5 (cinco) dias.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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