TJMS - 0801096-78.2019.8.12.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 13:38
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 13:38
Transitado em Julgado em #{data}
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21/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801096-78.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.
Município: Carlos Alberto M.
Martins (OAB: 13190/MS) Recorrido: Jaqueline Araújo Andrade Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condeno ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa fixados em 1.000,00 (mil reais) nos termos do art. 85, do CPC. -
14/06/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 18:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/06/2023 10:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/02/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 10:27
Conclusos para decisão
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12/12/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 10:00
Distribuído por sorteio
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12/12/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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