18/09/2025 16:13

Prazo em Curso
18/09/2025 03:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
05/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:29

Emissão da Relação
03/09/2025 12:57

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2025 12:33

Prazo em Curso
01/09/2025 07:31

Prazo em Curso
01/09/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
29/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 12:47

Emissão da Relação
26/08/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:03

Expedição de Carta.
14/08/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

01.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências.
13/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:56

Emissão da Relação
11/08/2025 07:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:20

Prazo em Curso
23/07/2025 07:02

Prazo em Curso
23/07/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 10:06

Emissão da Relação
18/07/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2025 14:09

Informação do Sistema
16/07/2025 14:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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