27/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:45

Inclusão em pauta
13/02/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 10:08

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801102-08.2019.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Wellington Coelho de Souza Júnior Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Embargante: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Embargada: Leda Maria Costa Ledo (Espólio) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Embargado: Vespasiano Costa Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valdir Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valter da Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Jovina Costa Ledo Ribeiro Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargada: Elizabeth Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Cláudia Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Ricardo Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Luciana Travassos Ledo Sualdin Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valmir Travassos Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargada: Ana Valéria Ledo Gasparotto Calderari Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Embargada: Ana Paula Ledo Gasparotto Valderramas Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargada: Ana Gabriela Ledo Gasparotto Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Gustavo Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargada: Bruna Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A penhora é o ato de constrição que não foi reduzido ou cancelado na execução, tendo sido apenas suspenso o leilão com determinação de nova avaliação, de modo que não houve perda de objeto dos embargos de terceiro, como restou claramente resolvido no acórdão embargado.

Se os embargantes discordam e pretendem reforma devem manejar recurso apto para tanto. 2.

Com a cassação da sentença de extinção não há falar em sucumbência, pois os autos retornarão à origem para prosseguimento e nova sentença será proferida no futuro quando será resolvida a proporção de êxito na lide e a distribuição da sucumbência com arbitramento de honorários.

Pela mesma razão não cabem honorários recursais. 3.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator.
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801102-08.2019.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Wellington Coelho de Souza Júnior Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Embargante: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Embargada: Leda Maria Costa Ledo (Espólio) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Embargado: Vespasiano Costa Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valdir Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valter da Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Jovina Costa Ledo Ribeiro Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargada: Elizabeth Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Cláudia Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Ricardo Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Luciana Travassos Ledo Sualdin Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valmir Travassos Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargada: Ana Valéria Ledo Gasparotto Calderari Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Embargada: Ana Paula Ledo Gasparotto Valderramas Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargada: Ana Gabriela Ledo Gasparotto Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Gustavo Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargada: Bruna Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
22/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801102-08.2019.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Wellington Coelho de Souza Júnior Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargante: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Embargante: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Embargada: Leda Maria Costa Ledo (Espólio) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Embargado: Vespasiano Costa Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valdir Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valter da Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Jovina Costa Ledo Ribeiro Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargada: Elizabeth Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Cláudia Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Ricardo Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Luciana Travassos Ledo Sualdin Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Valmir Travassos Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargada: Ana Valéria Ledo Gasparotto Calderari Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Embargada: Ana Paula Ledo Gasparotto Valderramas Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargada: Ana Gabriela Ledo Gasparotto Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Embargado: Gustavo Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargada: Bruna Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801102-08.2019.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelante: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelante: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelante: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Apelada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Apelada: Leda Maria Costa Ledo (Espólio) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Apelado: Vespasiano Costa Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Valdir Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Valter da Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelado: Jovina Costa Ledo Ribeiro Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelada: Elizabeth Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Cláudia Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Ricardo Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Luciana Travassos Ledo Sualdin Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Valmir Travassos Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelada: Ana Valéria Ledo Gasparotto Calderari Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Apelada: Ana Paula Ledo Gasparotto Valderramas Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelada: Ana Gabriela Ledo Gasparotto Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelado: Gustavo Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelada: Bruna Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PARCIAL ILEGITIMIDADE PASSIVA - MANTIDA - EXECUÇÃO EXTINTA EM RELAÇÃO A ALGUNS EXEQUENTES - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADO - SUSPENSÃO DO LEILÃO COM MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO - CAPÍTULO DE SENTENÇA CASSADO - CAUSA NÃO MADURA PARA JULGAMENTO IMEDIATO - DEVOLUÇÃO À ORIGEM - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Correta a sentença ao excluir do polo passivo dos embargos de terceiro os credores excluídos da execução respectiva. 2.

Na hipótese, o interesse de agir subsiste, pois, apesar de não ter sido frutífero o leilão do imóvel sub judice, sua constrição não foi levantada nos autos de execução, tendo sido somente suspensos os atos de alienação judicial e determinada nova avaliação. 3.

Dito isso, deve ser cassado o capítulo da sentença que extinguiu os embargos de terceiro, sem resolução do mérito.

A princípio, poderia ser aplicado o disposto no art. 1013, § 3º, do NCPC, para julgamento dos embargos de terceiro diretamente nesta Corte.

No entanto, observa-se a pendência de julgamento na origem das duas demandas possessórias conexas, sendo recomendável à devolução dos autos à primeira instância para julgamento conjunto, evitando-se decisões conflitantes e supressão de instância. 4.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, nesta extensão, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
02/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801102-08.2019.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Paulo Luiz de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelante: Raimundo Erasmo Vieira da Silva Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelante: Siddharta Ortega Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelante: Gabriela Freitas Miranda Santos Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Apelada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Apelada: Leda Maria Costa Ledo (Espólio) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Apelado: Vespasiano Costa Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Valdir Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Valter da Costa Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelado: Jovina Costa Ledo Ribeiro Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelada: Elizabeth Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Cláudia Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Ricardo Travassos Ledo Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Luciana Travassos Ledo Sualdin Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Valmir Travassos Ledo Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelada: Ana Valéria Ledo Gasparotto Calderari Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Apelada: Ana Paula Ledo Gasparotto Valderramas Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelada: Ana Gabriela Ledo Gasparotto Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelado: Gustavo Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelada: Bruna Ledo Franco Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)

Vistos.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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