STJ - 0801126-43.2018.8.12.0024

16/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165433/2023

30/11/2023 11:46

Protocolizada Petição 1165433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 998387/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998387 - AgInt no AREsp 2375689 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998387/2023 - AgInt no AREsp 2375689/MS

14/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998387/2023 - AgInt no AREsp 2375689/MS

24/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/10/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056923/2023

23/10/2023 20:08

Protocolizada Petição 1056923/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 998387/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998387/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998387/2023

03/10/2023 20:18

Protocolizada Petição 998387/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

12/09/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911194/2023

12/09/2023 21:54

Protocolizada Petição 911194/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 17:30

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/06/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/05/2023 00:00

Intimação

19/04/2023 00:00

Intimação