17/09/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
05/09/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2025 15:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2025 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 13:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 124: "Homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 116-121, entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487,III, "b", do Código de Processo Civil.

Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado.

Custas conforme acordado.

Caso negativo, custas pelo executado/requerido.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Oportunamente arquivem-se."
18/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:38

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2025 18:32

Emissão da Relação
21/07/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:55

Registro de Sentença
30/06/2025 15:20

Homologada a Transação
27/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/05/2025 17:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor
23/12/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 12:51

Prazo em Curso
27/11/2024 10:44

Expedição de Carta.
27/11/2024 10:43

Expedição de Carta.
26/11/2024 15:35

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 10:30

Autos preparados para expedição
05/09/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/05/2024 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:14

Autos entregues em carga ao Defensor
14/05/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 15:09

Emissão da Relação
03/05/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:03

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/03/2024 18:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/01/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor
13/12/2023 17:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/12/2023 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/12/2023 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:56

Autos entregues em carga ao Defensor
30/11/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 23:03

Prazo em Curso
10/11/2023 23:00

Expedição de Carta.
10/11/2023 23:00

Expedição de Carta.
09/11/2023 08:19

Expedição em análise para assinatura
11/09/2023 18:24

Autos preparados para expedição
11/09/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 17:10

Proferida decisão interlocutória
04/09/2023 08:53

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 16:00

Apensado ao processo numero do processo
01/09/2023 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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