STJ - 0801189-20.2021.8.12.0006

26/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 322140/2024 - AgInt

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322140 - AgInt no AREsp 2484791 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELSO ALVES DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00322140/2024 - AgInt no AREsp 2484791/MS

13/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322140/2024 - AgInt no AREsp 2484791/MS

17/12/2024 18:00

Retirada de pauta Petição Nº 322140/2024 - AgInt no AREsp 2484791

10/12/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

09/12/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

06/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:09

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00322140/2024 - AgInt no AREsp 2484791/MS

21/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para SIDENIR ALVES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 322140/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 322140/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322140/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322140/2024

24/04/2024 16:56

Protocolizada Petição 322140/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:30

Conhecido o recurso de CELSO ALVES DE PAIVA e não-provido

15/12/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/12/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/10/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 00:00

Intimação