27/08/2025 18:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

III.Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos feitos por Abílio Josué da Silva em face de Banco Pan S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 10:44

Emissão da Relação
08/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:40

Registro de Sentença
08/08/2025 17:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:40

Expedição de NULL.
01/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 01:45:34, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 17:10

Documento Digitalizado
27/06/2025 20:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2025 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2025 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/06/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/07/2025 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 06:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 15:25

Prazo em Curso
23/05/2025 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 15:20

Emissão da Relação
23/05/2025 15:15

Expedição de Carta.
22/05/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:43

Autos preparados para expedição
20/05/2025 13:04

Informação do Sistema
20/05/2025 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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