11/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 09:11

INCONSISTENTE
06/03/2024 14:39

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:26

Recebidos os autos
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801195-88.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecido Samartino Junior Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Danilo Antônio Moreira Fávaro (OAB: 220627/SP) Advogado: Nilton José Dos Santos Júnior (OAB: 361245/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 107/114 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:48

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801195-88.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecido Samartino Junior Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Danilo Antônio Moreira Fávaro (OAB: 220627/SP) Advogado: Nilton José Dos Santos Júnior (OAB: 361245/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801195-88.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecido Samartino Junior Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Danilo Antônio Moreira Fávaro (OAB: 220627/SP) Advogado: Nilton José Dos Santos Júnior (OAB: 361245/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vistos, etc.

Considerando que o presente recurso origina-se de Mandado de Segurança, no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para exarar parecer, vindo a seguir os autos conclusos para juízo de admissibilidade. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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