21/09/2025 00:12

Certidão
12/09/2025 22:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/09/2025 02:05

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804139-72.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Elvis de Assis Amaral Advogada: Raiane Augusta Silva Lima (OAB: 28280/MS) Advogado: Felipe Roberto Barbosa Sobrinho (OAB: 29135/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Interessado: Reitor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - MS Interessado: Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Humano e Social da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, CONHEÇO do recurso interposto por Elvis de Assis Amaral e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para anular a sentença objurgada, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito.
11/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 17:13

Certidão
10/09/2025 17:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 16:34

Provimento Monocrático
10/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 12:00

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:00

Distribuído por prevenção
10/09/2025 11:56

Processo Cadastrado
10/09/2025 11:46

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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