22/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801231-21.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Cidade Jardim I São Gabriel do Oeste Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Rosimar Pereira Martins Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:09

INCONSISTENTE
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio
20/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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